TERMOS DE USO
Prosimulador
Obrigado por
escolher a Prosimulador. Estes termos de uso (“Termos” ou “Termos de Uso”)
regem o acesso e o uso do website e/ou da plataforma “Prosimulador”
(“Plataforma”), disponibilizada e mantida pela Prosimulador Tecnologia de
Trânsito S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ME nº
13.258.493/0001-06, com sede na Avenida das Nações Unidas, nº 14.261, Ala B,
17º andar, Vila Gertrudes, São Paulo/SP, CEP nº 04794-000, (“Prosimulador” ou “nós”).
A Prosimulador
desenvolve e fabrica simuladores
de realidade virtual de alta imersão e eficácia pedagógica, oferecendo a
empresas e instituições o que há de mais moderno em capacitação e treinamento
de pessoas para atividades específicas, a Prosimulador oferece aos Centros de Formação de Condutores (“CFC”)
a possibilidade de aplicação do conteúdo pedagógico definido pelo DENATRAN
e de gerenciar a aplicação de aulas, por meio da Plataforma, disponível em <https://www.prosimulador.com.br>, que pode ser acessada por meio de computadores e/ou dispositivos
móveis. Estes Termos
foram feitos para regular a utilização da Plataforma pelos colaboradores e
alunos dos CFCs (“Você”).
Abaixo, Você encontrará, no começo de cada seção,
uma caixa de texto com um resumo do conteúdo de cada tópico. Isso serve para
facilitar a localização de cláusulas específicas e a leitura deste documento.
Esperamos que isso ajude Você a entender estes
Termos, mas as caixas de texto não substituem as suas cláusulas, assim, pedimos
que leia com atenção todas as condições destes Termos antes de começar a usar a
Plataforma.
1.
Definições
Para os fins
destes Termos de Uso, as seguintes expressões terão o seguinte significado:
a)
Serviço: serviço prestado por meio da Plataforma de gestão
de aulas permitindo ao CFC a inclusão ou alteração de seus alunos e instrutores,
bem como feedbacks que indicam erros de condução e infrações,
aplicadas por meio de inteligência tecnológica, a partir das especificações
definidas por engenheiros automotivos.
b)
Usuário
ou Você: pessoa que
acessa a Plataforma.
c)
Dado
pessoal ou Dados Pessoais:
informação(ões) relacionada(s) à pessoa física
identificada ou identificável.
d)
Dado
Pessoal Sensível ou Dados Pessoais Sensíveis: dados pessoais referentes
à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a
sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado
referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando
vinculado a uma pessoa natural.
e)
Propriedade
Intelectual: toda e
qualquer produção do intelecto, incluindo, dentre outros, programas de
computador, arquivos, textos, ícones, desenhos, vídeos, sons, marcas,
logotipos, layouts, templates,
invenções, modelos de utilidade, desenho industrial, obras artísticas,
científicas ou literárias e todos os materiais, obras, planos e objetos, em
qualquer formato ou suporte físico, que sejam passíveis de proteção com base na
Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996), na Lei de Direito Autoral
(Lei nº 9.610/1998), na Lei de Software (Lei nº 9.609/1998), em convenções
internacionais de que o Brasil seja parte, que sejam de titularidade, posse ou
domínio da Prosimulador, ou que sejam por ela utilizados na criação,
fornecimento e manutenção da Plataforma, estejam eles registrados, patenteados,
com pedido de registro ou não.
2.
Aceite aos Termos
Aceite livre, expresso, consciente e
informado. Ao acessar a
Plataforma pela primeira vez, Você, ao
clicar no botão de aceite, adere aos termos destes Termos de Uso, de forma
livre, expressa, consciente e informada, declarando, ainda, que teve acesso a
este documento e que leu e concorda com as condições deste. Você não pode e não
deve acessar a Plataforma se não concordar com estes Termos de Uso, e caso
discorde de qualquer termo aqui mencionado, deve cancelar o procedimento de
cadastro e abster-se de utilizar a Plataforma.
3.
Condições para uso do Serviço
|
EM
UMA FRASE: Você deve
ser civilmente capaz de celebrar contratos e ter pelo menos 18 anos de idade.
Se Você não cumprir esses requisitos, seu responsável legal deve criar sua
conta para Você, dando o seu consentimento.
|
Condições gerais. Para utilizar a Plataforma, o Usuário
deve ser civilmente capaz para celebrar contratos no território brasileiro e
ter pelo menos 18 anos de idade.
Menores e incapazes. Caso Você seja menor de
idade ou não seja civilmente capaz, deve solicitar que seu tutor, curador ou
responsável legal registre a conta em seu nome, dando o necessário
consentimento por Você.
Ausência de autorização do
responsável legal. Caso
a Prosimulador venha a tomar conhecimento de uma conta mantida por Usuário
menor de idade ou da utilização do Serviço em geral por uma pessoa menor de
idade ou incapaz, sem as necessárias autorizações ou consentimento por parte do
responsável legal, a conta em questão será removida imediatamente ou suspensa,
de acordo com o caso.
4.
Objeto
|
RESUMINDO: Nosso Serviço consiste em uma Plataforma
interativa composta por hardware, software, conteúdo pedagógico e sistema de
gestão e segurança, capazes de reproduzir condições muito similares às da
realidade em diferentes atividades para capacitar e treinar pessoas para
situações adversas enfrentadas em seu dia-dia. Para tudo funcionar bem, Você deve respeitar algumas regras de uso do Serviço.
|
Obrigações da
Prosimulador. A
Prosimulador se compromete a: fornecer o Serviço do modo mais constante e
adequado possível; notificar, por meio da Plataforma, o Usuário em caso de
mudanças relevantes no Serviço ou nos Termos de Uso que de alguma forma possam
impactá-lo; oferecer ferramentas de controle para alteração da senha de acesso; executar
e interpretar os presentes Termos de boa-fé.
Obrigações dos Usuários. O Usuário, ao concordar com estes
Termos de Uso, concorda em: utilizar a Plataforma e o Serviço com
responsabilidade e boa-fé, dentro dos limites estabelecidos por estes Termos e
das funcionalidades associadas à Plataforma; criar e manter a salvo sua senha
de acesso; manter suas informações de contato e seus demais Dados Pessoais
atualizados e corretos; notificar a Prosimulador sobre quaisquer alterações
cadastrais que não possam ser efetuadas na própria Plataforma ou desativação da
conta de Usuário. O Usuário é o único responsável por todas as atividades
associadas à sua conta na Plataforma. É dever do Usuário proteger e manter em
sigilo o seu login e senha de acesso à Plataforma, não devendo em hipótese
alguma compartilhar estas informações com terceiros. É dever do Usuário
garantir a segurança de sua conta e impedir que ela seja utilizada por outras
pessoas. Em caso de perda, extravio ou suspeita de utilização indevida de sua
conta, login ou senha, o Usuário deverá imediatamente comunicar a Prosimulador para
que sejam tomadas as medidas cabíveis.
Condutas proibidas. O Usuário fica proibido, sob pena de
suspensão ou cancelamento da conta, de: utilizar a Plataforma e o Serviço para
finalidades ilícitas; submeter na Plataforma, falsamente, dados de terceiros,
ou outros dados falsos; submeter na Plataforma dados protegidos por direitos de
Propriedade Intelectual dos quais não possa dispor; submeter na Plataforma
qualquer tipo de conteúdo ilegal, imoral ou incompatível com o Serviço, tal
como: material preconceituoso, racista, ofensivo, injurioso, difamatório,
calunioso, pornográfico, relacionado a menores de idade em qualquer aspecto e
em especial pornografia ou exploração infantil, além de qualquer informação ou
conteúdo que viole estes Termos. Igual tratamento será concedido a qualquer
tipo de arquivo, link, mídia ou informação inserida de forma criptografada,
protegida por senha ou de outro modo não imediatamente identificado como
material ilícito.
Integridade da Plataforma
e violações aos Termos. O
Usuário fica proibido, igualmente e sob as mesmas penas, de: (i) ceder,
sublicenciar, vender, doar, alienar, alugar, distribuir, transmitir ou
transferir, total ou parcialmente, a terceiros, sob quaisquer modalidades, a
qualquer título, bem como copiar, modificar, ampliar, reduzir, adaptar,
traduzir, descompilar, desmontar, executar engenharia
reversa ou de qualquer forma explorar economicamente a Plataforma e/ou o
Serviço, incluindo os dados e as informações disponibilizadas pela Plataforma
e/ou o Serviço, bem como utilizá-los (a) para finalidades que não estejam
previstas nestes Termos ou, ainda, (b) para a criação ou fornecimento de outros
produtos ou serviços concorrentes à Plataforma e/ou o Serviço; (ii) disseminar ou instalar vírus ou qualquer outro
código, arquivo ou software malicioso com o propósito de interromper, destruir,
acessar indevidamente, limitar ou interferir no funcionamento ou segurança da Plataforma,
bem como das informações, dados e equipamentos da Prosimulador, de outros
Usuários da Plataforma ou de terceiros, ou, ainda, para qualquer outra
finalidade ilícita; (iii) usar e acessar a Plataforma
e o Serviço ou praticar atos de forma que prejudiquem a sua segurança,
integridade, disponibilidade e/ou o seu funcionamento normal; (iv) acessar a Plataforma, ou quaisquer dados nela
contidos, de maneira não autorizada; e (v) violar a privacidade de
outros Usuários da Plataforma; praticar qualquer ato contrário à legislação em
vigor e/ou a estes Termos.
Obrigação de monitoramento
de condutas/conteúdos.
A Prosimulador poderá monitorar a utilização da
Plataforma e do Serviço por seus Usuários, para garantir o cumprimento destes Termos
e nos limites da legislação aplicável.
No entanto, uma vez notificada a Prosimulador por qualquer interessado, ou
tomando a Prosimulador conhecimento por descoberta fortuita, sobre a existência
de qualquer tipo de conteúdo ilícito inserido na plataforma, o conteúdo será
prontamente removido, com a identificação do responsável e preservação das
informações necessárias à colaboração com a Justiça.
5.
Privacidade, coleta e uso de Dados
Pessoais
|
Em
poucas palavras: Nós
nos preocupamos com a sua privacidade e com a segurança das suas informações.
Criamos uma Política de Privacidade específica para te explicar como tratamos
e cuidamos dos seus Dados Pessoais.
|
Privacidade.
Ao usar a Plataforma, Você
insere Dados Pessoais, podendo incluir também Dados Pessoais Sensíveis.
Nós estamos comprometidos em garantir a sua privacidade, a confidencialidade e
a segurança de suas informações, por isso elaboramos uma Política de
Privacidade para explicar a Você como os seus Dados Pessoais são tratados por
nós.
Política
de Privacidade. A Política de Privacidade pode ser
acessada pelo Usuário a qualquer momento pelo nosso website <www.prosimulador.com.br>. Essa Política detalha quais dados são coletados pela
Plataforma, as finalidades para as quais os dados são utilizados, seus direitos
como titular desses dados, as medidas de segurança praticadas pela Prosimulador,
dentre outras informações importantes. Ao aceitar os presentes Termos, Você declara que teve acesso e tem
conhecimento de todas as informações presentes na Política de Privacidade. Caso
tenha dúvidas sobre o tratamento de seus Dados Pessoais pela Prosimulador ou
deseje exercer seus direitos como titular dos Dados Pessoais, entre em contato
conosco por meio do seguinte canal: <transparencia@prosimulador.com.br>.
6.
Propriedade Intelectual
|
RESUMINDO: A Plataforma é propriedade da
Prosimulador e nós permitimos que Você a utilize. Você não pode violar
direitos de Propriedade Intelectual nossos ou de terceiros.
|
Conteúdo do Usuário. Você é titular de todo o conteúdo que
inserir na Plataforma, sob qualquer forma. Você declara, ainda, que o conteúdo
inserido na Plataforma é de sua autoria ou, sendo de autoria de terceiro, que Você detém as autorizações e licenças
necessárias para utilizar tal conteúdo. A Prosimulador não é responsável caso Você venha a utilizar, inserir,
manipular ou apresentar conteúdo de autoria de terceiro como sendo de sua
autoria ou, ainda, que o faça alegando, falsamente, que tem autorização do
titular do conteúdo para tal.
Licenciamento. Apesar de permanecer como titular dos
direitos morais e patrimoniais sobre eventual conteúdo autoral inserido na
Plataforma, Você concede à Prosimulador, suas
subsidiárias, afiliadas e subcontratantes, uma licença não exclusiva, para
utilizar, distribuir, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir,
executar ou exibir publicamente em qualquer formato ou meio, conhecido ou não,
todo o conteúdo submetido pelo Usuário, licença essa concedida a título
gratuito e em caráter irretratável, com a finalidade específica de permitir a
disponibilização de tal conteúdo na Plataforma, para prestação do Serviço, nos
limites legais e regulatórios permitidos e/ou determinados.
Violação de Propriedade Intelectual
de terceiros. O Usuário
é responsável pelo conteúdo inserido na Plataforma e declara que tem o direito
ou as necessárias licenças para utilizar-se de tal conteúdo. Na eventualidade
de tal presunção provar-se falsa, mediante descoberta fortuita ou notificação
do interessado, o conteúdo em questão será imediatamente removido da
Plataforma, sendo notificado o Usuário responsável sobre a remoção, exceto no
caso de determinação judicial que não autorize tal notificação. A Prosimulador
não se responsabiliza pela violação, pelo Usuário, de direitos de Propriedade Intelectual
de terceiros, sendo o Usuário responsável pela violação obrigado a intervir nos
procedimentos em trâmite, de modo a isentar a Prosimulador de qualquer responsabilidade.
Ainda que tais esforços não sejam suficientes, a Prosimulador terá direito
integral de regresso contra seus Usuários quando o dano a ser indenizado decorrer,
direta ou indiretamente, da violação praticada pelo Usuário. A Prosimulador declara
que não realiza e não está obrigada a realizar controle prévio do conteúdo
submetido à Plataforma.
Notificações sobre
violações. Quaisquer
notificações sobre violações de Propriedade Intelectual podem ser encaminhadas
para <transparencia@prosimulador.com.br>.
Propriedade Intelectual da
Prosimulador. A
Prosimulador é titular exclusiva de todos os direitos, morais e patrimoniais,
incidentes ou eventualmente incidentes sobre aspectos visuais e/ou artísticos
da Plataforma, das interfaces da Plataforma, bem como o código-fonte, os
elementos técnicos, de design, de processos, relatórios, e outros que nos
ajudam a caracterizar a Plataforma, todos os sinais distintivos, marcas, logos
e qualquer material passível de proteção por direitos de Propriedade Intelectual,
incluindo direitos autorais e de propriedade industrial. Para permitir sua
utilização da Plataforma, a Prosimulador concede, pela duração da manutenção da
sua conta de Usuário na Plataforma, uma licença de uso pessoal, limitada,
revogável, intransferível, não exclusiva e não passível de sublicenciamento,
dos direitos de Propriedade Intelectual necessários à utilização da Plataforma
e do Serviço, o que não inclui direitos de reprodução, alteração, comunicação
ao público ou qualquer forma de distribuição. É estritamente proibida qualquer
tipo de cópia, alteração, redistribuição ou exploração da Plataforma, do
código-fonte ou de qualquer elemento protegido por Propriedade Intelectual da
Plataforma, do Serviço e da Prosimulador, conforme definido no item 1, em parte
ou no todo. Você também concorda que não vai fazer, tentar fazer ou ajudar
alguém a fazer qualquer tipo de scrapping ou
engenharia reversa ou tentativa de acesso ao código-fonte e estrutura do banco
de dados da Plataforma e do Serviço. Qualquer uso não autorizado da Plataforma
e do Serviço será considerado como violação aos direitos de Propriedade Intelectual
da Prosimulador. Nenhuma disposição destes Termos deve ser entendida como
restrição ou renúncia de quaisquer direitos da Prosimulador sobre a Plataforma
e o Serviço, tampouco cessão aos Usuários dos direitos de Propriedade Intelectual
da Prosimulador.
Melhorias.
Todo e qualquer desenvolvimento, arranjo, melhoria, atualização ou nova versão
realizados pela Prosimulador na Plataforma e no Serviço, ainda que por sugestão
ou solicitação do Usuário, serão considerados de titularidade da Prosimulador,
podendo a Prosimulador empregá-los livremente e, sem limitação, adaptá-los,
aperfeiçoá-los, transformá-los, reproduzi-los, distribui-los, comercializá-los,
levá-los a registro, cedê-los e licenciá-los, a qualquer título e a seu
exclusivo critério.
Feedback.
Você reconhece que a Prosimulador é livre para usar, aplicar, modificar,
publicar, reproduzir e comercializar quaisquer comentários, informações,
ideias, conceitos, opiniões, técnicas e/ou quaisquer outros materiais contidos
em qualquer comunicação que Você envie à Prosimulador, seja por meio da
Plataforma ou por outros canais de comunicação, incluindo, sem limitação,
qualquer sugestão, solicitação de melhorias, recomendações oferecidas por Você
à Prosimulador, sejam ou não relacionadas à Plataforma e ao Serviço ("Feedback").
Você, neste ato, cede à Prosimulador todos os direitos patrimoniais de Propriedade
Intelectual relacionados aos Feedbacks, de forma gratuita, irrevogável,
irretratável, total, perpétua e global, sem que seja devido a Você qualquer
remuneração, reconhecimento, pagamento ou indenização. Você
declara e garante que, anteriormente à presente cessão, era o titular de todos
os direitos de Propriedade Intelectual sobre os Feedbacks e que o oferecimento
dos Feedbacks à Prosimulador, incluindo a presente cessão, não viola
quaisquer direitos de terceiros.
7.
Exceções de garantias
|
ATENÇÃO!
A Plataforma e o Serviço são fornecidos tal como se encontram. A
Prosimulador não se responsabiliza por eventuais falhas e interrupções do Serviço.
Não garantimos quaisquer resultados pela utilização da Plataforma e do
Serviço, nem que ele se adeque às suas expectativas ou necessidades. Leia
esta cláusula com atenção!
TENDO
EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, A PROSIMULADOR
NÃO SE RESPONSABILIZA POR FALHAS DE ACESSO OU NAVEGAÇÃO NA PLATAFORMA
DECORRENTES DE CIRCUNSTÂNCIAS ALHEIAS À SUA VONTADE E CONTROLE, TAIS COMO
INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS
OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER NATUREZA, INCLUINDO,
SEM LIMITAÇÃO, O MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU
SOFTWARE, FALHAS NA INTERNET EM GERAL, QUEDAS DE ENERGIA, MAU FUNCIONAMENTO
ELETRÔNICO E/OU FÍSICO DE QUALQUER REDE DE TELECOMUNICAÇÕES. A
INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET E À PLATAFORMA (NESTA ÚLTIMA HIPÓTESE,
INCLUINDO OS CASOS DE PARALISAÇÕES EMERGENCIAIS OU PROGRAMADAS PARA
MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO E AJUSTES DE CONFIGURAÇÃO DA PLATAFORMA), ASSIM COMO
QUALQUER INFORMAÇÃO INCORRETA OU INCOMPLETA FORNECIDA PELO USUÁRIO, BEM COMO
QUALQUER FALHA HUMANA, TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO NO PROCESSAMENTO DAS
INFORMAÇÕES, NÃO SERÃO CONSIDERADAS RESPONSABILIDADE DA PROSIMULADOR. NESSE
SENTIDO, A PROSIMULADOR SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE
TAIS FATOS E/OU ATOS.
|
Serviço fornecido “tal
como se encontra”. A
Plataforma como um todo é oferecida tal como se encontra, não garantindo a
Prosimulador que a Plataforma e/ou o Serviço sejam considerados aptos ou
adequados para qualquer finalidade que seja.
Serviços de terceiros. Ao utilizar a Plataforma, Você tem ciência de que tal uso depende ou
pode depender da contratação de serviços de terceiros, tal como acesso à rede
de internet, telefonia móvel, entre outros, sendo que a Prosimulador não
garante que tais serviços sejam adequados ou suficientes para possibilitar o
uso sem falhas ou defeitos da Plataforma.
Segurança e erros. A Plataforma foi desenvolvida segundo
os padrões do mercado de qualidade, segurança e confidencialidade, buscando a
Prosimulador sempre cumprir os mais altos padrões de boas práticas. Não
garantimos, entretanto, que a Plataforma seja perfeita ou que não esteja
sujeita a falhas de segurança e erros de operação. Você declara que tem ciência
disso e de que a Prosimulador não pode ser responsabilizada por tais
ocorrências, comprometendo-se a Prosimulador, por outro lado, a agir sempre com
diligência para resolver todo e qualquer problema de segurança ou
confiabilidade da Plataforma em tempo razoável, sempre que possível.
Falhas de equipamentos ou
dispositivos móveis. A
Prosimulador não pode garantir a absoluta segurança, integridade,
disponibilidade e confidencialidade dos dados, pessoais ou não, inseridos na
Plataforma caso os equipamentos conectados e/ou os dispositivos móveis ou fixos
utilizados para acesso à Plataforma apresentem, por si, vulnerabilidades de
segurança, sejam elas acidentais (erros, bugs etc.) ou propositais, causadas
por terceiros (malware, violação de código, ataques cibernéticos etc.) ou pelo
próprio Usuário (por meio de procedimentos que diminuam a segurança do
dispositivo, como jailbrake ou obtenção de acesso root).
Ação de agentes
maliciosos. Você está
ciente de que, apesar de toda a segurança que nos esforçarmos em implementar,
não há garantia contra a ação de hackers, crackers e outros agentes maliciosos
que podem tentar violar a Plataforma e o Serviço por diversão ou para ganho
próprio ou de terceiros, e Você concorda que,
nestes casos, não haverá qualquer responsabilidade da Prosimulador pelos danos
daí decorrentes.
Finalidades específicas. Você também concorda e aceita que a
Plataforma foi desenvolvida com a finalidade de fornecer aos CFCs simuladores de realidade virtual de
alta imersão e eficácia pedagógica.
Disponibilidade e
Continuidade do Serviço.
A Prosimulador não garante a disponibilidade contínua da Plataforma e do
Serviço, podendo estes estar sujeitos a interrupções por falha ou manutenção,
podendo ainda ser suspensos ou cancelados mediante simples notificação ao
Usuário com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência.
8.
Exceções de responsabilidade
|
TROCANDO
EM MIÚDOS: Não nos
responsabilizamos por quaisquer danos que Você ou terceiros possam sofrer em
decorrência do seu uso do nosso Serviço. Leia esta cláusula também com
atenção!
|
Danos pelo uso do Serviço. A Prosimulador, suas afiliadas,
subcontratantes, subcontratadas, terceiros em
geral e parceiros não são
responsáveis por quaisquer perdas e danos, diretos ou indiretos, que Você ou terceiro venha a experimentar
relacionados à sua utilização da Plataforma.
Danos sofridos por
interferência de terceiros.
A Prosimulador, suas afiliadas, subcontratantes e parceiros não são
responsáveis por quaisquer perdas e danos, diretos ou indiretos, que Você ou terceiro venham a
experimentar em razão de falha nos serviços prestados por terceiros ou da
interferência ilegítima de terceiros na Plataforma ou no Serviço prestado pela
Prosimulador.
Direito de regresso. Caso a Prosimulador seja implicada de
qualquer maneira em cobranças extrajudiciais ou qualquer outra medida judicial
em decorrência de danos causados por um Usuário ou por terceiros utilizando a
conta do Usuário na Plataforma, o Usuário se obriga a intervir nos
procedimentos em trâmite, de modo a isentar a Prosimulador de qualquer responsabilidade.
Ainda que tais esforços não sejam suficientes, a Prosimulador terá direito integral
de regresso contra seus Usuários quando o dano a ser indenizado decorra
direta ou indiretamente da violação praticada pelo Usuário.
Acesso a logs. A Prosimulador não tem a obrigação de
fornecer e não fornecerá eventuais logs ou registros de conexão e de acesso à Plataforma
que não digam respeito ao próprio Usuário solicitante, exceto se de outra forma
obrigada em decorrência de determinação legal ou regulatória aplicável.
9.
Rescisão contratual
|
MELHOR
DIZENDO: Se Você
violar esses Termos de Uso ou a legislação, nós podemos suspender ou cancelar
sua conta. Você também pode cancelar sua conta quando quiser. O Serviço como
um todo pode ser descontinuado a critério da Prosimulador, exceto se houver
disposição expressa em contrário na lei ou regulamentações aplicáveis.
|
Estes Termos de Uso, em regra, vigem desde o primeiro
acesso realizado pelo Usuário até seu desligamento do Serviço, seja ele realizado
a pedido de uma das partes, por comum acordo ou por descontinuidade do Serviço.
Rescisão por violação
contratual ou legal.
Caso o Usuário viole qualquer das condições destes Termos ou da lei vigente, a
Prosimulador fica autorizada, à sua discrição, a suspender ou cancelar a conta
do Usuário infrator.
Rescisão a pedido do Usuário. Caso o Usuário solicite o encerramento
da sua conta, esta será excluída no prazo de 30 (trinta) dias a contar do
pedido, feito por meio da própria Plataforma. Após este prazo, as informações
referentes à conta do Usuário serão mantidas ou apagadas conforme os prazos
definidos internamente pela Prosimulador, quando a Prosimulador dispuser de
outras bases legais que autorizem a manutenção de determinados Dados Pessoais, ou
quando a Prosimulador seja obrigada ou autorizada, por lei ou outra
regulamentação aplicável, a armazenar determinados Dados Pessoais e outras
informações.
10.
Modificações nos Termos
Nosso Serviço pode mudar de tempos em tempos. Por isso,
podemos modificar unilateralmente estes Termos de Uso a qualquer tempo. Sempre
que houver uma mudança relevante destes Termos, Você
será notificado por meio das informações de contato disponibilizadas por Você,
que devem ser mantidas atualizadas na Plataforma. Na notificação enviada, Você terá acesso ao novo texto dos Termos de
Uso, bem como um resumo das alterações efetuadas. Após tal notificação, ao
continuar utilizando o Serviço, Você
concorda automaticamente com os novos Termos, pois a utilização do Serviço é
condicionada a isso. Caso não concorde com as alterações, Você
não poderá mais utilizar a Plataforma. Assim, nesta hipótese, pedimos que envie
um e-mail para <transparencia@prosimulador.com.br> para cancelarmos a sua conta.
11.
Disposições gerais
Lei aplicável. Estes Termos são regido
pela lei brasileira, sendo esta integralmente aplicável a quaisquer disputas
que possam surgir sobre a interpretação ou execução destes Termos, assim como
qualquer outra disputa que envolva direta ou indiretamente a prestação dos
Serviços neste documento descritos.
Autonomia. Estes Termos de
Uso não criam qualquer outra modalidade de vínculo entre Você
e a Prosimulador, inclusive, sem limitação, mandato, representação, parceria,
associação, vínculo empregatício ou similar. A Prosimulador permanecerá uma
entidade independente e autônoma.
Cessão. A Prosimulador
poderá ceder os direitos e obrigações referentes a estes Termos de Uso a
empresas de seu mesmo grupo econômico ou societário, sem que seja devida
qualquer comunicação a Você.
Tolerância.
Eventuais omissões ou mera tolerância das partes ao exigir o estrito e pleno
cumprimento dos termos e condições destes Termos ou de prerrogativas
decorrentes dele ou de lei não constituirão novação ou renúncia, nem afetarão o
exercício de quaisquer direitos, que poderão ser plena e integralmente
exercidos, a qualquer tempo.
Independência das
cláusulas. Caso alguma
disposição seja considerada nula, as disposições restantes dos Termos
permanecerão em pleno vigor e um termo válido poderá substituir o termo nulo,
refletindo nossa intenção, tanto quanto possível.
Eleição de foro. Quaisquer dúvidas e situações não
previstas nestes Termos deverão ser primeiramente resolvidas pela Prosimulador
e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo foro da Comarca de São Paulo,
Brasil, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha
a ser.
12.
Entre em contato
Caso Você tenha dúvidas ou solicitações sobre estes Termos
de Uso, sobre nossas práticas, ou sobre nosso serviço, por favor entre em
contato conosco por meio dos seguintes canais:
·
Telefone: (11) 2169-6770
·
E-mail: <transparencia@prosimulador.com.br> e <suporte@prosimulador.com.br>
Horários de atendimento: de segunda à sexta das 07h00 às 21h00 e sábado
das 7h00 às 13h20.
Seja bem-vindo!
Termos de Uso Prosimulador atualizados em março de
2022.
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